CÂMARA OBRIGADA PELO TRIBUNAL A DEMOLIR PISCINAS E CASAS
Written by Jornal PÚBLICO em 2014-07-12 11:10:49
O Ministério Público (MP) mandou a Câmara de Tavira proceder à demolição das casas e piscinas que o ex-autarca Macário Correia licenciou em zonas de Reserva Ecológica Nacional (REN), violando regulamentos de urbanismo e ordenamento do território. “O município não pode de deixar de cumprir uma ordem do Tribunal”, declarou ao PÚBLICO o actual presidente da Câmara, Jorge Botelho. Mas vai tentar ganhar tempo. Com base num parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) sobre a REN, vai procurar que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, que emitiu a ordem, considere sem efeito prático a sentença transitada em julgado. A ameaça do camartelo recai sobre quatro edificações – duas piscinas, uma casa de habitação unifamiliar e um armazém agrícola. As irregularidades urbanísticas, cometidas por Macário Correia quando estava à frente da câmara de Tavira, levaram o Supremo Tribunal Administrativo (STA) a decretar a perda de mandato quando presidia à câmara de Faro. Chegaram a Tribunal sete casos, mas alguns dos projectos não se concretizaram pelo facto dos processos terem caducado, não tendo as obras tido lugar. No que diz respeito ao cumprimento da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, a câmara tem prazos que variam entre os 60 e os 90 dias para proceder às demolições. Entretanto, já houve pelo menos a venda de um prédio depois do município ter sido notificado para derrubar as construções
IDANHA-A-VELHA “VOA” ESTE MÊS COM A TAP
Written by RCM em 2014-07-10 13:24:16
Os passageiros da TAP, durante este mês de Julho, têm a oportunidade de descobrir a riqueza e os encantos da Aldeia Histórica de Idanha-a-Velha, no concelho de Idanha-a-Nova. A transportadora aérea e a rede de Aldeias Históricas de Portugal desenvolveram, em parceria, uma acção de divulgação, destinada aos voos de médio e longo curso, que pretende dar a conhecer as 12 localidades que integram aquela rede. A Câmara de Idanha-a-Nova refere numa nota informativa, que todos os meses, os passageiros desta transportadora aérea desfrutam da autenticidade, património e história de uma aldeia, através dos vídeos promocionais que são transmitidos a bordo. São 12 vídeos que convidam a visitar Monsanto, Idanha-a-Velha, Sortelha, Almeida, Belmonte, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Linhares da Beira, Marialva, Piódão e Trancoso. Os vídeos podem ser visualizados no canal das Aldeias Históricas de Portugal no YouTube, em www.youtube.com/AldeiasHPortugal.
ATAQUE INFORMÁTICO
Written by RCM em 2014-07-09 09:19:04
As plataformas informáticas da Rádio Clube de Monsanto foram atacadas na tarde de ontem. Estamos a tentar saber a dimensão e as consequências de tal pirataria selvagem.
MUNICIPIOS DA BEIRA BAIXA RETOMAM 35 HORAS SEMANAIS
Written by RCM em 2014-07-05 14:33:56
Os seis municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) vão retomar, a partir de 1 de agosto, o regime de 35 horas de trabalho semanais. A decisão foi tomada por unanimidade e serão entretanto seguidos os procedimentos legais necessários, incluindo a assinatura dos acordos com as estruturas sindicais. As desigualdades existentes entre diferentes municípios e a autonomia do poder local são razões invocadas para a decisão dos autarcas de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão. O diploma que aumentou o horário de trabalho da administração pública de 35 para 40 horas semanais entrou em vigor a 28 de Setembro e foi viabilizado pelo Tribunal Constitucional que, contudo, sublinhou haver liberdade para serem estabelecidos, por acordo, horários mais baixos. A interpretação quanto à aplicação desta medida tem, contudo, dividido autarquias e governo. Este defende que o Ministério das Finanças tem de ter intervenção no processo, enquanto autarcas que já aplicaram o horário de 35 horas invocam a autonomia do poder local para considerarem que estão dispensados de qualquer ato de homologação.
OVIBEIRA ASSINALA 30 ANOS DE EXISTÊNCIA
Written by RCM em 2014-07-05 14:31:48
A Ovibeira - Associação de Produtores Agro-pecuários, com sede em Castelo Branco, está a assinalar o seu 30º aniversário. As cerimónias comemorativas desta data aconteceram neste Sábado, na Escola Superior de Gestão em Idanha-a-Nova, com a presença da Ministra da Agricultura, Assunção Cristas e do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, João Machado. As cerimónias começaram por volta das 9H30 com a sessão de abertura, a cargo de Vítor Carmona, presidente da Ovibeira e de Armindo Jacinto, Presidente da Câmara de Idanha-a-Nova. Teve também lugar uma intervenção sobre "Agricultura Portuguesa: O ajuste de contas com a economia", a cargo do professor universitário Arlindo Cunha, seguindo-se uma outra sobre "As dificuldades da Agricultura na Beira Interior", proferida pelo presidente da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco, António Abrunhosa. Foram entregues medalhas alusivas ao momento aos ex-presidentes da Ovibeira, sócios fundadores e sócio honorário desta associação de produtores agro-pecuários.
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