GNR DETIDO POR CONDUZIR SEM CARTA
Written by RCM/Correio da Manhã em 2013-09-06 10:08:56
Um militar da GNR foi detido por colegas, em Albufeira, por conduzir sem carta de condução. Foi ouvido no Tribunal de Albufeira, ontem à tarde, e corre o risco de ser expulso da força de segurança. A infracção, ao que o CM apurou, foi detectada durante uma operação de fiscalização de trânsito. O militar, com cerca de 25 anos, acabou este ano o curso de formação na GNR e estava colocado no Algarve como reforço durante o período de verão. Foi detido por colegas de Albufeira, que não lhe perdoaram a infracção grave, tendo em conta que devia dar o exemplo por integrar uma força de segurança. "Foi tratado como qualquer um dos cidadãos apanhados sem carta", assegurou ao CM fonte oficial da GNR, que recusou dar mais pormenores. Ao que o CM apurou, além do processo judicial em andamento no tribunal, o militar vai ser alvo de um processo disciplinar e corre o risco de ser expulso da GNR.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Written by RCM/APR em 2013-09-04 11:19:16
A respeito de eleições, debates, coberturas e tempos de antena, existe uma directiva da ERC publicada em 2009 e vários comunicados oficiais da CNE. Ainda que recentemente a ERC tenha querido concertar posições com a CNE, esta veio a esclarecer publicamente que nestas matérias é a si que lhe compete regular em exclusivo, aliás, esse entendimento já era claro no seu comunicado de 26 de Junho, onde se referia que “compete à Comissão Nacional de Eleições assegurar o tratamento jornalístico não discriminatório das diversas candidaturas desde o momento da marcação do acto eleitoral”. Por isso esse comunicado é para a Associação Portuguesa de Radiodifusão o único documento de referência e sobre o qual nos iremos pronunciar. A sua elaboração resultou da interpretação da Lei feita pela CNE e de acórdão do STJ. No parecer jurídico, solicitado pela APR aos seus advogados, é referido que existe “suporte legal bastante” por parte da CNE. Assim sendo, durante o período de campanha, no que respeite à cobertura jornalística de actos eleitorais e à organização de debates entre candidatos, deixa de valer a liberdade editorial de cada OCS, as regras são as definidas pela CNE, restando aos OCS duas opções, actuar segundo essas regras, ou não acompanhar as candidaturas nem organizar debates. Da leitura do referido comunicado, retiram-se três aspectos que importa analisar com atenção, a saber: o período do tempo em que compete à CNE regular o tratamento jornalístico; regras a observar no tratamento jornalístico e debates entre candidatos.
PATOS BRAVOS RESPONSÁVEIS POR MILHARES DE EMPREGOS
Written by Paulo Morais - Jornal de Notícias em 2013-09-03 10:29:49
A expressão "pato bravo" é normalmente associada aos empreiteiros da construção civil e remonta ao início do século XX quando uma "milícia de construtores tomarenses" começou a construir casas para venda em Lisboa, algo inédito à época. Os construtores civis são quem hoje verdadeiramente manda nas câmaras municipais. Na maioria dos concelhos, não há um único negócio com relevância económica que não passe pelas construtoras e suas associadas. Nada lhes escapa, a começar pelas obras públicas, sempre caras e por vezes de má qualidade. Os custos com trabalhos extraordinários raramente têm controlo, como o atestam as derrapagens nas contas dos estádios do "Euro" ou na expansão do metro de Lisboa.
ITÁLIA IRÁ ABOLIR LISTA DE RAÇAS DE CÃES PERIGOSOS E SUBSTITUÍ-LA PELA RESPONSABILIDADE DOS DONOS
Written by RCM em 2013-08-30 11:11:32
A Itália anunciou que vai abolir a lista de raças perigosas e substitui-la pela responsabilidade penal e civil dos donos de cães, além de proibir o adestramento para agressividade, o doping e as cirurgias estéticas — cachorro só vai entrar na faca se for por problemas de saúde. "Este é um dia histórico para as actividades do ministério sobre a relação homem e animal, um trabalho extraordinário dentro do quadro europeu", assinalou a vice-ministra da Saúde da Itália, Francesca Martini. O novo decreto sobre "cães e agressões" entra em vigor em Abril e prevê também que os veterinários deverão organizar um cadastro da cachorrada considerada violenta — e estes cachorros enfezados só poderão circular de coleira e focinheira. O decreto tem sete artigos e inclui algumas obrigações básicas, como aquela que prevê que o dono é o responsável pelas fezes que seu cão faz na rua, informou a agência de notícias Ansa.
QUAL O OBJECTIVO?
Written by RCM em 2013-08-28 10:51:52
Autoridades portuguesas fizeram 177 pedidos de informação sobre utilizadores do Facebook. Portugal fez 177 pedidos de informação sobre utilizadores do Facebook no primeiro semestre, dos quais constavam 213 contas de clientes especificadas, divulgou hoje a rede social no seu primeiro relatório sobre pedidos dos governos a nível global. A percentagem de pedidos que o Facebook foi obrigado, por lei, a divulgar às autoridades nacionais foi de 42%, adianta a rede social em comunicado. No seu primeiro relatório denominado "Global Government Requests Report", o Facebook apresenta um conjunto de 70 países, entre os quais consta Portugal.
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