RÁDIOS LOCAIS SEM NOTÍCIAS DA REGIÃO
Written by: RCM/Sol em 2013-05-28 14:45:50
Há rádios locais que se recusam a transmitir noticiários sobre os concelhos onde emitem. As denúncias têm chegado à deputada Carla Cruz, do PCP, que afirma haver "rádios que não estão a cumprir a lei" e deixam localidades sem acesso a informação regional.
Isto mesmo levou a que os comunistas solicitassem à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) as conclusões de um grupo de trabalho criado para avaliar a aplicação da Lei da Rádio, em vigor desde o final de 2010.
Contactada pelo SOL, fonte da ERC admite que o "problema se possa colocar" nos concelhos onde só existem rádios locais temáticas, embora não tenha recebido "queixas formais sobre este incumprimento".
No ano passado, a ERC recomendou, numa proposta directiva, a emissão diária de pelo menos um serviço noticioso nas rádios locais temáticas entre as 7h e as 20h. Mas a ideia não foi bem recebida pelos operadores.
José Faustino, Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão, diz que fica em causa a "sobrevivência" de muitas rádios se os operadores forem "obrigados a ter um jornalista para assegurar informação numa rádio de música jazz".
Em Portugal, apenas as rádios generalistas estão obrigadas a emitir pelo menos três serviços noticiosos entre as 7h e as 24h. Ou seja, basta passar a temática para fugir a esta obrigação.
17 Rádios passaram de generalistas a temáticas
Aliás, segundo a Lei da Rádio, é possível a transformação de rádios locais generalistas em rádios temáticas, independentemente de existirem ou não generalistas no mesmo concelho. Daí que, até ao final de 2012, 17 rádios generalistas tenham pedido à ERC autorização para passar a emitir como temáticas.
A contribuir para este "crescente movimento na alteração de projectos de rádio", diz fonte da ERC, está o facto de a Lei da Rádio não obrigar os operadores licenciados para determinada localidade a emitirem a partir dessa mesma localidade, permitindo a concentração de meios técnicos e humanos.
No caso das generalistas, uma fonte da ERC admite até que os noticiários são feitos a partir dos grandes centros urbanos – fora da região para onde foi atribuída a licença. Esta possibilidade fez com que, em 2012, a Media Capital Rádios procedesse à reorganização dos quadros. Muitos jornalistas foram desafiados a deixar as delegações onde trabalhavam e a passar para as grandes cidades.
Media Capital faz compras
Segundo apurou o SOL, o grupo Media Capital vai proceder este ano à aquisição de novas emissoras locais com o objectivo de «reforçar a sua distribuição de rádio em Portugal». De acordo com os últimos dados a que o SOL teve acesso, a empresa dona da Comercial está presente em cidades como Lisboa, Porto, Coimbra ou Alcanena.
De entre os grandes grupos de rádio, a Renascença detém oito emissoras locais (Maia, Viseu, Palmela, Aveiro, Sintra, Coimbra, Lisboa e Porto) e tem ainda parcerias com a Sim Rio Maior e a Sim Alentejo.
