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PORTAGENS NAS SCUT A PARTIR DE 8 DE DEZEMBRO

Escrito por RCM em 2011-11-29 12:20:29

PORTAGENS NAS SCUT A PARTIR DE 8 DE DEZEMBRO

O diploma que estabelece o pagamento de portagens nas concessões SCUT do Algarve, da Beira Interior, no Interior Norte e na Beira Litoral a partir de 8 de Dezembro já foi publicado no Diário da República.
As vias que passam a ter portagens são a A22, que integra a Concessão do Algarve, a A23 (que entre o nó com a A 1 e o nó Abrantes Este integra a Concessão da EP - Estradas de Portugal e no restante a Concessão da Beira Interior), a A24 (integrada na Concessão do Interior Norte) e a A25 (que integra a Concessão da Beira Litoral/Beira Alta).
O decreto-lei garante a criação de "um regime de discriminação positiva para as populações e para as empresas locais, em particular das regiões mais desfavorecidas, que beneficiam de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem".
Desde logo, estabelece que as pessoas singulares e as pessoas colectivas que tenham residência ou sede na área de influência destas auto-estradas "ficam isentas do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 transacções mensais que efectuem na respectiva auto-estrada".
Após estas 10 passagens em pórticos, estes beneficiários têm "um desconto de 15% no valor da taxa de portagem aplicável em cada transacção".
Para beneficiarem do desconto, os utilizadores tem de comprovar periodicamente a sua morada de residência ou da sede da empresa, apresentando o título de registo de propriedade, o certificado de matrícula ou um documento do locador que identifique o nome e a morada da residência ou da sede do locatário.
Este regime de isenções e descontos está em vigor até 30 de Junho de 2012 e, a partir de 1 de Julho de 2012, mantém-se apenas para as auto-estradas que servem regiões com um produto interno bruto (PIB) per capita regional inferior a 80% da média do PIB per capita nacional.
O diploma estabelece as áreas de influência de cada auto-estrada com base na área dos concelhos inseridos numa nomenclatura das unidades territoriais estatísticas de nível 3 (NUTS III), de forma que "qualquer parte do território dessa NUTS fique a menos de 20 km dos lanços e sublanços da auto-estrada".
As taxas máximas de portagem têm como base a tarifa de referência para a classe 1, sendo que a relação desta com o valor das tarifas de portagem das classes 2, 3 e 4 não pode ser superior a, respectivamente, 1,75, 2,25 e 2,5 euros.O sistema de cobrança é "exclusivamente electrónico" e o não pagamento de portagens está sujeito a sanções.
As receitas das taxas de portagem revertem para a Estadas de Portugal, a quem cabe a gestão do sistema de cobrança, e que celebra com as concessionárias um contrato de prestação de serviços relativo ao serviço de cobrança de taxas de portagem.
No ano passado, o Governo já aplicou o pagamento de portagens às antigas vias sem custos para o utilizador da Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral, uma decisão que explica "por entender que os princípios da universalidade e do utilizador pagador garantem uma maior equidade e justiça social, bem como permitem um incremento das verbas obtidas com a exploração das infra-estruturas rodoviárias".

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CONTRA O LÍTIO

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Escrito por LUSA em 2019-06-01 10:14:07

CONTRA O LÍTIO

Idanha-a-Nova manifesta-se contra pedidos de prospecção mineira no concelho A Câmara de Idanha-a-Nova manifestou-se contra a possibilidade de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho por considerar que irá prejudicar a estratégia de desenvolvimento do município.   A nossa posição, nesta fase, foi de estar contra este tipo de acção, apesar de saber que estamos a falar de um fase inicial de prospecção", afirmou hoje à agência Lusa, o presidente deste município do distrito de Castelo Branco.   Armindo Jacinto explica que a autarquia tomou uma posição que teve em conta as questões técnicas do processo e teve em linha de conta a forma como poderia ser defendida a posição de Idanha-a-Nova.   "Tomámos uma posição pública contra [a prospecção] e tecnicamente defendemos esta nossa posição", sustentou. O autarca entende que, apesar de se falar de prospecção, o processo pode pôr em causa a estratégia de desenvolvimento delineada para o concelho. "O que temos conseguido em Idanha-a-Nova, de valorização do património histórico, cultural e natural, estes processos de prospecção, em tudo vem prejudicar a nossa estratégia de desenvolvimento sustentado e colocar em causa toda a estratégia delineada pelo município", concluiu. A área em causa é a denominada "Carrapeteiro" e abrange os concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Fundão e Penamacor, num total de 429,014 quilómetros quadrados. A empresa Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. requereu direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados neste concelho. LUSA

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FESTIVAL GIACOMETTI

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Escrito por RCM em 2019-05-14 15:11:05

FESTIVAL GIACOMETTI

FESTIVAL DE HOMENAGEM A MICHEL GIACOMETTI EM FERREIRA DO ALENTEJO – 30 de Maio a 2 de Junho MÚSICA, GASTRONOMIA, ARTES & OFÍCIOS, DANÇA, ANTROPOLOGIA E CINEMA. Este evento anual, acolhe para si desafios culturais ao chamar um espectacular cartaz nacional e internacional de várias expressões contemporâneas, fazendo co-habitar tradição e atitude inovadora. O incontornável etno-musicólogo da salvaguarda da Cultura Popular Portuguesa, Michel Giacometti, oriundo da Córsega, deixou-nos um manancial de documentos fotográficos, sonoros e escritos, assim como uma extraordinária colecção de instrumentos musicais e objectos etnográficos, uma herança patrimonial determinante para o entendimento do contexto social, político e cultural do mundo português arcaico, infelizmente em desintegração.  Este homem tanto nos inspira e nos estimula na preservação da NOSSA TRADIÇÃO.   ………………………………………………………………   AS GUARDIÃS DA ARTE DE TOCAR ADUFE Dia 1 de Junho em Ferreira do Alentejo   Concerto pelas Adufeiras de Monsanto, numa interligação especial da artista Celina da Piedade, que toca também com dois grupos corais femininos de Ferreira do Alentejo e com o seu convidado especial Tim (vocalista dos Xutos e Pontapés), que invulgarmente vai tocar viola campaniça. O icónico Tim dos Xutos e Pontapés, diz estar encantado de se juntar às Adufeiras de Monsanto, tanto mais que vai ser um momento triunfal pois estarão dois grupos femininos de cante alentejano também em cima do palco.  O grupo das Adufeiras de Monsanto é reconhecido internacionalmente e faz jus às suas raízes nas tradições ancestrais da Aldeia Mais Portuguesa, uma terra rica em lendas ligadas aos rituais da Primavera.  Promovendo o extraordinário património cultural de Monsanto com os seus fatos coloridos, canções e ritmos do adufe, um instrumento feminino por excelência que trespassou contextos religiosos e teve a sua proliferação na Península Ibérica nos séculos XI e XII.  Na sua constituição actual, as Adufeiras de Monsanto, oferecem um autêntico privilégio para os que assistem às suas actuações. A não perder pelas 21:30 na PRAÇA COMENDADOR INFANTE PASSANHA EM FERREIRA DO ALENTEJO.

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FESTIVAL DA FLORES EM ALDEIA DE SANTA MARGARIDA

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Escrito por RCM em 2019-05-05 14:12:17

FESTIVAL DA FLORES EM ALDEIA DE SANTA MARGARIDA

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PÁGINAS DAS HISTÓRIA DA RÁDIO DA PORTUGALIDADE

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Escrito por RCM em 2019-05-02 19:32:20

PÁGINAS DAS HISTÓRIA DA RÁDIO DA PORTUGALIDADE

  Rádio Clube de Monsanto há 34 anos ao Serviço do Território da Idanha, no País e no Mundo. “O nosso passado é a nossa MEMÓRIA e o que a nossa MEMÓRIA não guarda nunca ocorreu ainda que tenha ocorrido”.

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FESTA DA DIVINA SANTA CRUZ EM MONSANTO

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Escrito por CMIN em 2019-04-30 14:43:54

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