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CAVACO SILVA PEDIU ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO SOBRE SCUT

Escrito por Lusa / RCM em 2011-11-03 13:20:15

CAVACO SILVA PEDIU ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO SOBRE SCUT

O Presidente da República informou hoje que pediu esclarecimentos ao Governo sobre o diploma que visa a introdução de portagens nas SCUT.
"O projecto de diploma em causa deu entrada na Presidência da República no dia 20 de Outubro. A Casa Civil procedeu, de imediato, à sua análise jurídica e económica. Ontem, dia 2 de Novembro, foram solicitados ao Governo esclarecimentos sobre o diploma, aguardando-se a resposta. Nos termos constitucionais, o Presidente da República dispõe de 40 dias para a decisão de promulgação", lê-se num comunicado divulgado hoje por Belém na sua página na Internet.
Assim, o chefe de Estado terá até ao final de Novembro para decidir sobre a promulgação ou não do diploma que pretende introduzir portagens nas SCUT.
Em causa, neste diploma do Governo, está a introdução de portagens nas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta, que o ministro da Economia anunciou que seria concretizada até ao final de Outubro, o que, contudo, acabou por não se concretizar.
O início da cobrança das portagens nestas quatro concessões (A22, A23, A24 e A25) chegou a estar previsto para 15 de Abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um Executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, o respectivo regime de isenções e descontos.

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TRINTA E SETE ANOS A DIVULGAR, NO PAIS E NO MUNDO, A MARCA IDANHA.

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Escrito por RCM em 2022-10-21 19:36:11

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Escrito por RCM em 2022-10-21 19:34:25

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Escrito por RCM em 2022-10-21 19:33:59

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HOMENAGEM AO SENHOR PADRE ADELINO

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Escrito por RCM em 2022-10-11 13:26:14

HOMENAGEM AO SENHOR PADRE ADELINO

HOMENAGEM AO SENHOR PADRE ADELINO PELOS 50 ANOS DE SACERDÓCIO EM TERRAS DE IDANHA     A homenagem do povo de Idanha decorreu no Santuário de Nossa Senhora do Almurtão, no dia 8 de Outubro de 2022, data em que cumpriu 50 anos de sacerdócio neste concelho raiano.  

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PADRE ADELINO AMÉRICO LOURENÇO – 50 ANOS A SERVIR AS GENTES E AS TERRAS DE IDANHA.

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Escrito por ECM em 2022-10-05 17:13:52

PADRE ADELINO AMÉRICO LOURENÇO – 50 ANOS A SERVIR AS GENTES E AS TERRAS DE IDANHA.

A Câmara de Idanha-a-Nova vai atribuir a Chave de Ouro ao Padre Adelino Américo Lourenço.

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